Termos de Uso

Estes Termos Gerais de Uso (os "Termos") estabelecem os termos e condições pelos quais o SuperPartituras oferece acesso para você usar e desfrutar do superpartituras.com.br (o "Site") e todos os serviços fornecidos pelo SuperPartituras (os "Serviços").

O termo "Conta" refere-se a uma conta básica do SuperPartituras mantida por um usuário individual ou por uma única entidade ("Você", "Usuário" ou, coletivamente, "Usuários"). Os termos “Assinatura” e “Adesão” aplicam-se a qualquer assinatura paga que permita aos titulares de contas acessar conteúdo exclusivo (“Conteúdo de Assinatura”).

Os seguintes Termos Gerais de Uso são um contrato entre Você, um Usuário individual ou uma entidade única, e o SuperPartituras referente ao seu uso do Site. Se Você estiver acessando e utilizando os Serviços em nome de uma empresa (como o seu empregador) ou outra entidade jurídica, Você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos. Nesse caso, "Você" e "Seu" se referirão à entidade.

Leia atentamente os seguintes termos de uso. Ao se registrar, acessar, navegar, publicar, fazer o download, assinar ou utilizar o SuperPartituras, Você reconhece que leu e entendeu, e concorda em cumprir os termos seguintes. Se a qualquer momento Você não concordar com estes termos, encerre imediatamente o uso do SuperPartituras da maneira descrita na seção 12.2 abaixo.

Aviso de arbitragem: Você concorda que as disputas entre Você e o SuperPartituras serão resolvidas por arbitragem individual e vinculativa e Você renuncia ao direito a um julgamento por tribunal do júri ou a participar como autor ou membro de classe em qualquer ação de classe ou representativa (exceto em situações que possam ser atribuídas ao tribunal de pequenas causas).

O Contrato de Assinante e a nossa Política de Privacidade também são incorporados a estes Termos por referência.

1. Eligibilidade

O SuperPartituras não está disponível para pessoas menores de idade em seu local de residência ou para qualquer Usuário cujo acesso ao SuperPartituras tenha sido suspenso ou revogado administrativamente. Se estiver usando ou abrindo uma Conta em nome de uma empresa, pessoa jurídica ou organização (coletivamente "Entidade"), Você declara e garante que é um representante autorizado dessa entidade com autoridade para vincular a organização a estes Termos e concorda em ficar vinculado a estes Termos em nome da Entidade. Ao usar o SuperPartituras, Você declara que atende aos requisitos de elegibilidade nesta seção. De qualquer forma, Você afirma que tem pelo menos 13 anos de idade, já que o SuperPartituras não se destina a crianças menores de 13 anos.

2. Privacidade; Termos Adicionais

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência. Leia atentamente nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos suas informações pessoais. Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade.

3. Recursos e serviços individuais

Ao usar o SuperPartituras, Você estará sujeito a quaisquer diretrizes, regras e avisos adicionais aplicáveis a serviços e recursos específicos que podem ser publicados periodicamente (as "Diretrizes"). Todas essas diretrizes ficam incorporadas por referência a estes Termos.

4. Assinatura

O SuperPartituras oferece acesso a conteúdo exclusivo por meio de uma Assinatura. Uma Assinatura permite que Você acesse um número ilimitado de arquivos digitais durante o período da Assinatura. Seu acesso ao conteúdo aplicável e à transação de compra relacionada estão sujeitos ao Contrato de Assinante.

5. Alteração destes Termos e Serviços

O SuperPartituras reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos, ou quaisquer termos e avisos adicionais, incluindo o Contrato de Assinante e a Política de Privacidade a qualquer momento. Se o fizermos, iremos informá-lo publicando os Termos modificados aqui ou por meio de outras comunicações. Seu uso continuado do SuperPartituras após a publicação das alterações constitui sua aceitação vinculativa de tais alterações. Podemos alterar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços, a qualquer momento e sem prévio aviso, a nosso critério.

6. Concessão de Licença

6.1 Concessão de licença para download.

Sujeito à sua adequação aos termos e condições estabelecidos nestes Termos, o SuperPartituras concede a Você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e livremente revogável para visualizar, baixar (incluindo, entre outros, o download para um dispositivo portátil), imprimir e ter impresso conteúdo selecionado para uso pessoal, exceto se o SuperPartituras restringir ou bloquear a pedido de seus provedores de conteúdo ou por sua própria iniciativa. O “conteúdo selecionado” cuja licença lhe é concedida nesta seção 6.1 não inclui o Conteúdo de Assinatura (conforme definido no Contrato de Assinante). Consulte o Contrato de Assinante para os termos aplicáveis.

6.2 Reserva de direitos.

O SuperPartituras reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos.

6.3 Prevenção de uso não autorizado.

O SuperPartituras reserva-se o direito de fazer uso de quaisquer meios legais que considere necessários para impedir usos não autorizados ou proibidos.

7. Aviso de Conteúdo

Você entende que, ao usar o SuperPartituras, ficará exposto ao conteúdo de várias fontes e que o SuperPartituras não é responsável pela precisão, utilidade ou direitos de propriedade intelectual de referido conteúdo ou a ele relacionado. Você compreende e reconhece que pode ser exposto a conteúdo impreciso, ofensivo, indecente ou inapropriado, e concorda em renunciar, como de fato renuncia, a quaisquer direitos ou soluções legais ou equitativas que Você tenha ou possa ter contra o SuperPartituras com relação a isso. O SuperPartituras não endossa nenhum conteúdo ou opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e nega expressamente toda e qualquer responsabilidade relacionada a tal conteúdo. Se notificado de um conteúdo que supostamente não está em conformidade com estes Termos, o SuperPartituras poderá investigar a alegação e determinar, a seu exclusivo critério, se deve remover o conteúdo, reservando-se o direito de fazê-lo a qualquer momento e sem prévio aviso.

8. Conduta proibida

Ao usar o SuperPartituras, Você concorda em NÃO:

8.1 publicar, fazer upload ou distribuir qualquer Informação Descritiva e/ou conteúdo difamatório, calunioso ou impreciso;

8.2 publicar, fazer upload ou distribuir qualquer conteúdo ou Informação Descritiva que seja ilegal ou que uma pessoa razoável possa considerar inapropriado, ofensivo, indecente, pornográfico, invasivo da privacidade de outrem, assediador, ameaçador, embaraçoso, angustiante, vulgar, odioso, racialmente ou eticamente ofensivo ou inapropriado;

8.3 fingir ser outra pessoa ou entidade, reivindicar falsamente uma afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou acessar as Contas de terceiros sem permissão, forjar a Assinatura de outra pessoa, deturpar a fonte, identidade ou conteúdo das informações transmitidas via SuperPartituras ou executar qualquer outra atividade fraudulenta semelhante;

8.4 excluir os avisos de direitos autorais ou outros direitos proprietários no SuperPartituras ou associados a qualquer conteúdo disponível no Site;

8.5 fazer ofertas, anúncios, propostas não solicitadas ou enviar lixo eletrônico ou spam a outros Usuários do SuperPartituras. Isso inclui, entre outros, publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outros materiais de vendas, envio em massa de publicidade, correntes, anúncios informativos, pedidos de caridade e petições de assinaturas;

8.6 usar o SuperPartituras para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, federal ou internacional, incluindo, entre outras, leis que regem a propriedade intelectual e outros direitos proprietários, proteção de dados e privacidade;

8.7 difamar, assediar, abusar, ameaçar ou fraudar Usuários do SuperPartituras, ou coletar ou tentar coletar informações pessoais sobre Usuários ou terceiros sem o seu consentimento;

8.8 remover, burlar, desativar, danificar ou interferir com a aplicação de direitos e outros recursos relacionados à segurança que impedem ou restringem o uso ou cópia, impressão ou compartilhamento de qualquer conteúdo acessível através do SuperPartituras, ou recursos que imponham limitações ao uso do SuperPartituras ou de qualquer outro conteúdo disponível;

8.9 fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte do SuperPartituras ou qualquer parte dele;

8.10 modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados com base no SuperPartituras ou em qualquer parte dele;

8.11 interferir intencionalmente ou danificar a operação do SuperPartituras ou a apreciação por qualquer Usuário de qualquer parte dele, de qualquer forma, incluindo o upload ou disseminação de vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso;

8.12 usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado de acessar o SuperPartituras para qualquer finalidade ou evitar quaisquer medidas que o SuperPartituras possa usar para impedir ou restringir o acesso;

8.13 forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do SuperPartituras;

8.14 interferir ou interromper servidores ou redes relacionados à operação SuperPartituras ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao SuperPartituras;

8.15 publicar, carregar ou distribuir material de marketing, anúncios, spam, conteúdo criado para ajudar na otimização de mecanismos de pesquisa ou outro conteúdo que, na opinião exclusiva do SuperPartituras, prejudique a experiência SuperPartituras.

9. Direitos Autorais

O SuperPartituras respeita a lei de direitos autorais e espera que seus Usuários façam o mesmo. É política do SuperPartituras rescindir, em circunstâncias apropriadas, os contratos dos titulares de Contas que violem repetidamente ou que se acredite estarem violando repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais.

O SuperPartituras é apenas um site ou serviço de compartilhamento de arquivos e seu conteúdo é fornecido pela própria comunidade de Usuários. O SuperPartituras ajuda a proteger os direitos de autores e editores, agindo rapidamente em notificações válidas de violação de direitos autorais, detectando e removendo proativamente as infrações e encerrando as Contas de Usuários infratores reincidentes. O SuperPartituras não é responsável por plágio de materiais publicados e arquivos com violação de direitos autorais.

O SuperPartituras entende que alguns dos autores mais convincentes e inovadores não têm um contrato de publicação com uma grande editora e que autores independentes precisam de serviços que ajudem a capacitar sua capacidade de distribuir seu conteúdo. Embora o SuperPartituras entenda que uma política de “porta aberta” ocasionalmente leva a abusos, incluindo violação de direitos autorais, esses usos são minoritários. Os Serviços do SuperPartituras estão disponíveis para todos. O SuperPartituras não pode determinar quais itens podem ou não infringir os direitos autorais.

Caso Você entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos Usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail ([email protected]), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos. As informações que Você nos enviar não serão usadas para nenhum outro propósito. As notificações válidas geralmente são processadas em dois dias úteis.

Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de conteúdo a retirar o conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós retiramos conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em violação de direitos.

Você não pode denunciar violações de obras sobre as quais Você não possui direitos autorais. Se Você suspeitar que o trabalho de outra pessoa foi publicado sem permissão, entre em contato diretamente com o autor ou o editor. Muitos editores fornecem formulários ou endereços de e-mail especiais em seus sites para leitores preocupados com possíveis violações.

10. Conta

É importante que Você nos forneça informações precisas, completas e atualizadas para sua Conta e Você concorda em atualizar essas informações, conforme necessário, para mantê-las precisas, completas e atualizadas. Se não o fizer, talvez seja necessário suspender ou encerrar sua Conta. Você concorda que não divulgará a senha da sua Conta a ninguém e nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta. Se Você tiver motivos para acreditar que sua Conta não é mais precisa ou segura, Você concorda em notificar imediatamente o SuperPartituras enviando um e-mail para [email protected]

11. Sites, produtos e serviços de terceiros; Links

O SuperPartituras pode incluir links ou referências a outros sites ou serviços apenas como uma conveniência para os Usuários ("Sites de Referência"). A menos que expressamente indicado de outra forma pelo SuperPartituras, o SuperPartituras não endossa nenhum desses Sites de Referência ou as informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessíveis nos Sites de Referência. Além disso, sua correspondência ou negócios ou participação em promoções de anunciantes encontrados no SuperPartituras ou através dele são exclusivamente entre Você e esses anunciantes. O acesso e o uso dos Sites de Referência, incluindo informações, materiais, produtos e serviços, disponíveis nos Sites de Referência ou através deles são de sua inteira responsabilidade.

12. Rescisão; Violações dos Termos de Uso.

12.1 SuperPartituras.

Você concorda que o SuperPartituras, a seu exclusivo critério, por qualquer razão ou sem motivo e sem penalidade, pode encerrar qualquer Conta (ou qualquer parte dela) que Você possa ter com o SuperPartituras ou Seu uso do SuperPartituras e remover e descartar total ou parcialmente sua Conta, perfil do Usuário e qualquer conteúdo, a qualquer momento e sem prévio aviso. O SuperPartituras também pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o acesso ao SuperPartituras, ou qualquer parte dele, com ou sem prévio aviso. Você concorda que qualquer cessação do seu acesso ao SuperPartituras ou a qualquer Conta que possa possuir, ou a parte dela, poderá ser efetuada sem prévio aviso e Você concorda que o SuperPartituras não será responsável perante Você ou terceiros por qualquer rescisão. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá ser encaminhada às autoridades apropriadas.

12.2 Rescisão.

Sua única solução com relação a qualquer insatisfação com (i) SuperPartituras, (ii) qualquer termo destes Termos, (iii) qualquer política ou prática do SuperPartituras, ou (iv) qualquer conteúdo ou informação transmitida através dos Serviços, é cancelar sua Conta e parar de utilizar o SuperPartituras. Você pode cancelar sua Conta a qualquer momento através da área “Meus dados” depois de fazer login no Site. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, cancelando sua Conta e interrompendo o uso do SuperPartituras.

12.3 Efeitos do Cancelamento ou Rescisão.

Em caso de cancelamento ou rescisão, os direitos e licenças concedidos a Você sob estes Termos e quaisquer termos e condições adicionais serão rescindidos.



Contrato de Assinante

Leia este contrato de assinante ("contrato") com atenção antes de adquirir uma Assinatura. Se Você não concordar com estes termos, não pode acessar o conteúdo de Assinatura.

1. Assinatura

O SuperPartituras fornece a Você acesso a conteúdo digital (“Conteúdo de Assinatura”) por meio de uma Assinatura (“Assinatura”), sob a qual o SuperPartituras e os editores participantes concedem a Você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e pessoal para acessar e usar todo o Conteúdo de Assinatura disponível na sua Assinatura para fins de entretenimento pessoal e informações. Sua Assinatura é separada e distinta da Sua Conta gratuita do SuperPartituras ("Conta"). Você pode continuar usando sua Conta após o encerramento de sua Assinatura por Você ou pelo SuperPartituras. Os termos “Assinatura” e “Adesão” se aplicam a qualquer assinatura paga que permita aos titulares de Conta acessar o Conteúdo de Assinatura.

2. Restrições

Seu acesso e uso do Conteúdo de Assinatura estão sujeitos às seguintes restrições:
1. O Conteúdo de Assinatura é fornecido para Seu uso pessoal e não comercial, apenas através do superpartituras.com.br.
2. Você não pode utilizar o Conteúdo de Assinatura para qualquer uso comercial ou promocional;
3. Você não pode vender ou distribuir Conteúdo de Assinatura;
4. Você não pode compartilhar, emprestar ou alugar cópias do Conteúdo de Assinatura;
5. Você não pode exceder as limitações de uso definidas pelos provedores de conteúdo (editor participante ou Usuário);
6. Você não pode compartilhar Contas que permitam acesso ao Conteúdo de Assinatura.

Além do acima exposto, o seu acesso à Assinatura está condicionado ao pagamento oportuno da sua Assinatura; e Você não terá acesso ao Conteúdo de Assinatura se a sua Assinatura for cancelada, expirar ou for encerrada por falta de pagamento.

Sua assinatura permite que Você acesse um número ilimitado de arquvos digitais na biblioteca do SuperPartituras durante o período da assinatura. O SuperPartituras se reserva e terá o direito, a seu exclusivo critério, de adicionar, modificar ou retirar, a qualquer momento, qualquer Conteúdo de Assinatura específico a ser acessado por Você por qualquer motivo, incluindo, entre outros, com base nos custos gerados para o SuperPartituras por tal conteúdo ou a natureza do Seu uso do Site. O SuperPartituras não garante a disponibilidade de títulos específicos ou o momento de sua disponibilidade.

3. Pagamentos e Cobrança

Quando Você compra uma Assinatura (tal compra, uma "Transação"), podemos solicitar que Você forneça informações adicionais relevantes para sua Transação, incluindo, entre outras, o número do Seu cartão de crédito, a data de validade do Seu cartão de crédito e Seu endereço de cobrança (tais informações, as "Informações de Pagamento"). Você declara e garante que tem o direito legal de usar todos os métodos de pagamento declarados nessas Informações de Pagamento. Quando Você inicia uma Transação, Você nos autoriza a fornecer suas Informações de Pagamento a Terceiros para que possamos concluir sua Transação e cobrar sua forma de pagamento pelo tipo de Transação que Você selecionou. Pode ser necessário fornecer informações adicionais para verificar sua identidade antes de concluir sua Transação.

4. Reembolsos e substituições

Todas as taxas e encargos são não-reembolsáveis e não existem reembolsos ou créditos, exceto quando houver alguma comprovação de defeito no serviço prestado.

5. Cancelamento de Assinaturas

Você pode cancelar sua assinatura através das configurações da sua Conta depois de fazer login no Site. Você será responsável por todas as Taxas de Assinatura (mais impostos aplicáveis e/ou outros encargos) incorridos antes da data efetiva do cancelamento. Se cancelar, seu cancelamento entrará em vigor imediatamente e então o seu acesso ao Conteúdo de Assinatura será encerrado, incluindo qualquer Conteúdo de Assinatura. Consulte a Seção 7 abaixo, intitulada "Prazo e Rescisão", para obter informações sobre como encerrar sua Conta.

Você concorda que o SuperPartituras pode encerrar sua assinatura e/ou Conta por falta de pagamento de Taxas de Assinatura. No caso de qualquer cancelamento ou rescisão de sua Assinatura ou Conta, podemos remover e descartar, no todo ou em parte, sua Conta, perfil de Usuário e qualquer conteúdo relacionado à sua Conta, a qualquer momento.

6. Remoção de Conteúdo

O SuperPartituras se reserva o direito de modificar ou retirar, a qualquer momento, qualquer Conteúdo de Assinatura acessível por Você, a pedido do editor ou por qualquer outro motivo.

7. Prazo e Rescisão

Este Contrato tem início na data em que Você aceita os termos e continua até a rescisão. Podemos rescindir este Contrato (incluindo sua Assinatura e/ou Conta), ou suspender ou encerrar os Serviços, com ou sem motivo, a qualquer momento e sem prévio aviso. Consulte os Termos Gerais de Uso para prazos adicionais aplicáveis ao cancelamento ou rescisão da sua Conta. Após qualquer cancelamento ou rescisão deste Contrato e/ou sua Conta, os direitos e licenças concedidos a Você nos termos deste Contrato serão automaticamente rescindidos. Isso significa, entre outras coisas, que Você não terá mais acesso ao Conteúdo de Assinatura.



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